Institucional - Acesso à informação
Apresentação
O IFSP/Câmpus Sorocaba iniciou suas atividades em 22 de abril de 2014 através da implantação de cursos do Programa Nacional de acesso ao ensino Técnico – PRONATEC. Foram pactuados inicialmente cinco cursos: Agente de informações turísticas, Auxiliar de administração, Auxiliar de recursos humanos, Auxiliar de pessoal e Auxiliar financeiro.
A primeira etapa de funcionamento do Câmpus aconteceu no pavimento superior do ETC - Núcleo de Tecnologia e Cultura da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Inicialmente a área abrigava 4 salas de aulas, 1 laboratórios de informática, sala da administração, coordenadoria de registros acadêmicos, banheiro feminino, banheiro masculino, banheiro para cadeirantes e copa.
A chegada do IFSP em Sorocaba vem atender uma necessidade de qualificação profissional da região, além de colaborar no desenvolvimento crescente da cidade de toda a região metropolitana.
Na etapa inicial do processo de implantação do Câmpus Sorocaba, foi definido que o Câmpus ofereceria apenas cursos técnicos, ofertando em um primeiro momento o Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração.
No dia 10 de maio de 2016 o IFSP Sorocaba deixou a condição de Câmpus Avançado, tornando-se Câmpus Pleno. Como parte da ampliação das suas atividades foi implantado o Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletroeletrônica no segundo semestre de 2016. No 1º semestre de 2018 foi iniciada a primeira turma do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio. Em 2018, no primeiro semestre, também foi implantado o Curso superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e a partir do 2º semestre de 2018, foram ofertadas vagas para o início do curso Técnico Concomitante/Subsequente em Mecatrônica no período vespertino.
Competências
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2023
Aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 87, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 80/2023 - RET/IFSP, de 31 de janeiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 79/2023 - RET/IFSP, de 10 de janeiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 78/2022 - RET/IFSP, de 29 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 78, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa N.º 73/2022 - RET/IFSP, de 20 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa N.º 59/2022 - RET/IFSP, de 14 de julho de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 59, DE 13 DE JULHO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa N.º 43/2022 - RET/IFSP, de 31 de março de 2022, instituida pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa RET/IFSP nº 33, de 23 de dezembro de 2021 que aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 33, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021, 5247 de 23 de setembro de 2021, e Portaria Normativa RET/IFSP nº 32 de 23 de dezembro de 2021.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 32, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021 e 5247 de 23 de setembro de 2021.
Base Jurídica
Esta subseção apresentada a base jurídica da estrutura organizacional, que fundamenta a atuação do Instituto Federal de São Paulo:
Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Resolução Consup/IFSP nº 1, de 31 de agosto de 2009 - Aprova o Estatuto do IFSP [alterado pela Res. Consup/IFSP nº 872/2013 e nº 8/2014]
Atos normativos complementares à orientação das atividades do IFSP:
Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Lei nº 12. 677, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nº [...], 11.892, de 29 de dezembro de 2008 [...].
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; [...] sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; [...].
Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, [...] para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos.
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018 - Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
Quem é quem, contatos e Currículos
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Agenda de Autoridades
Esta subseção divulga a agenda pública dos agentes públicos obrigados (APO) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), ocupantes de cargos de direção e assessoramento (CD) níveis 1 e 2. As agendas são publicas no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal [e-Agenda], da Controladoria-Geral da União (CGU). O endereço de acesso direto à agenda de cada APO foi vinculado ao seu respectivo nome, bastando clicar para ocorrer o redirecionamento em outra aba.
Para encontrar essas informações no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal [e-Agenda], realize o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o sistema e-Agenda: https://eagendas.cgu.gov.br;
2 - Descendo a página, no campo ÓRGÃO OU ENTIDADE, no campo de pesquisa onde consta "DIGITE UM NOME OU SELECIONE NA LISTA", digite a sigla IFSP e selecione em seguida, clicando sobre o nome que será exibido em destaque azul;
3 - No campo "CARGO", é possível filtrar pelo cargo ocupado pelo Agente Público Obrigado. No IFSP, os cargos obrigados são, prioritariamente, os de reitor, pró-reitor e diretor-geral;
4 – Também é possível filtrar diretamente pelo nome do agente público, utilizando o campo "AGENTE PÚBLICO OBRIGADO", selecionando na lista ou digitando o nome do agente relacionado à agenda de interesse;
5 – Depois é só clicar em "MOSTRAR AGENDA", sendo exibida uma agenda por vez.
Redes Sociais